Processo 882024/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/11/2016 09:14
Autuado em 09/11/2016 09:14
Apensado ao Processo 543628/14 em 17/12/2019 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 238/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   238/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   238/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:09/11/16), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:09/11/16), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/11/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:09/11/16), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:09/11/16), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:09/11/16), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/11/16), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:09/11/16), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:30/03/17), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:09/11/16)
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/11/16)
Interessado ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado DENIR MANTEUFEL
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/12/16)
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER
Interessado MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:09/11/16), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:09/11/16), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/11/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:09/11/16), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:09/11/16), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:09/11/16), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/11/16), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:09/11/16), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:30/03/17), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:09/11/16)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/11/16)

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 20:35 do Protocolo 181534/17
03/03/2017 18:56 do Protocolo 154626/17
22/11/2016 22:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 938771/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 758/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 238/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2950/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9582/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 14:12 DP  
03/03/2017 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 758/2017 -
08/02/2017 17:01 S1C Acórdão nº 238/2017 -
08/02/2017 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 169/2017 -
07/12/2016 18:40 GCNB  
07/12/2016 16:18 DP Informação nº 19611/2016 -
09/11/2016 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2950/2016 -
09/11/2016 09:13 DP Informação nº 18256/2016 -

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